As montagens harmônicas se parecem todas: e o que isso tem a ver com as patentes de design?

Como agente de patentes em exercício (em Taiwan, “專利師”, um mandatário de patentes habilitado), ao ver as montagens equatoriais harmônicas serem lançadas nos últimos anos um modelo após o outro, e com uma aparência, ainda por cima, tão parecida umas com as outras, não consigo deixar de pensar um nível mais a fundo, do ponto de vista das patentes — e é aqui que surge a importância da “patente de design” (o equivalente ao registro de desenho industrial no direito brasileiro).

O que uma patente de design protege?

O objetivo de uma patente de design é justamente proteger o design da aparência de um produto, impedindo que os concorrentes o copiem ou imitem diretamente, empregando uma aparência idêntica ou semelhante.

Em outras palavras, se um fabricante lança um produto com uma aparência de características singulares, mas não deposita para ele uma patente de design, então, no plano jurídico, será muito difícil para ele proibir que fabricantes posteriores lancem produtos com aparência idêntica ou semelhante. Para o líder de um mercado, isso é, na verdade, uma brecha digna de atenção — você é o pioneiro e estabeleceu uma certa aparência, mas não cercou essa aparência com uma patente, o que equivale a deixar que uma grande leva de retardatários possa tomá-la como referência e reaproveitá-la tal e qual.

Na imagem acima, à esquerda está a Sharpstar Mark I e à direita a RainbowAstro RST-135.

Deixando claro primeiro: este artigo não está dizendo que “essas duas se parecem”

Quero deixar especialmente claro que o foco ao escrever este artigo não é alegar que essas duas montagens se parecem, nem que uma copiou a outra. O que quero discutir é um fenômeno mais geral: quando o líder de um mercado não conta com nenhuma proteção por patente de design, no plano jurídico ele não pode proibir diretamente que outros concorrentes usem uma aparência idêntica ou semelhante.

Mais curioso é o seguinte, que observei: alguns fabricantes líderes optam por dirigir um apelo moral apenas aos fabricantes posteriores “de maior porte”; já quanto aos fabricantes posteriores com os quais talvez mantenham uma relação de cooperação, que adotam uma aparência parecida, quase não há reação alguma. Essa atitude seletiva reflete, em certa medida, que talvez ainda reste a esse fabricante margem para reforçar sua estratégia jurídica e de propriedade intelectual.

As montagens harmônicas de cada marca: você acha que se parecem?

Por fim, incluo algumas montagens equatoriais harmônicas de outros fabricantes, prestes a serem lançadas ou já lançadas. Fique à vontade para julgar por si mesmo — entre elas, será que se parecem mesmo, ou não?

Se as aparências se parecem ou não é questão de opinião; mas o alerta que este caso traz aos fabricantes é bem concreto — quando você é o pioneiro do mercado, em vez de recorrer depois a apelos morais, é melhor proteger cedo a sua aparência com uma patente de design.